→ Assessoria em compliance anticorrupção, trabalhista e tributária.
→ Revisão de contratos e cláusulas relacionadas a práticas e obrigações de compliance.
→ Revisão e implantação de códigos de conduta, políticas e procedimentos.
→ Treinamentos e palestras; condução ou coordenação de investigações.
→ Contratos de construção para empreendimentos residenciais e comerciais.
→ Contratos de construção e operação de galpões industriais, logística, shopping center e hotéis.
→ Contratos de arquitetura e design.
→ Contratos de desenvolvimento, implementação, incorporação e administração predial.
→ Assessoria jurídica nos mais diversos contratos empresariais, nacionais ou internacionais.
→ Contratos de distribuição e de representação comercial.
→ Contratos de fornecimento de bens.
→ Contratos de prestação de serviços.
→ Contratos de garantia.
→ Contratos financeiros.
→ Acordos de confidencialidade
→ Assessoria no dia a dia educacional, em assuntos envolvendo famílias, alunos e autoridades educacionais, incluindo elaboração/revisão de Regimento Escolar, Políticas Internas e Contrato Educacional; adequação à legislação e regulamentação educacional; elaboração de ofícios, defesas e requerimentos às autoridades educacionais, como os Conselhos Estaduais de Educação e Diretorias de Ensino; e assessoria abrangente em relação a conflitos entre a escola e membros da comunidade.
→ Consultoria trabalhista de dia a dia voltada para o setor educacional, incluindo assessoria jurídica em práticas rotineiras e estratégicas, com foco na prevenção/redução do passivo trabalhista; contratos de trabalho e prestação de serviços, incluindo assistência na demissão de empregados; treinamentos sobre diversos assuntos, como políticas e boas práticas, diversidade e assédio; investigações internas relacionadas a denúncias, incluindo casos de assédio sexual e moral; e negociação sindical com SINPRO e SAEESP.
→ Assessoria em relação à regulamentação de proteção de dados pessoais no Brasil, incluindo elaboração e revisão/atualização do mapeamento de dados pessoais, relatório de impacto de dados e políticas internas; assessoria em caso de incidentes de segurança; treinamento em privacidade e proteção de dados pessoais; e adequação às regras de proteção de dados emitidas por autoridades brasileiras.
→ Assessoria em projetos de aquisição ou de venda de participações societárias e outros ativos.
→ Auditoria legal e análise de procedimentos antecedentes ao negócio.
→ Planejamento de venda para eficiência tributária e estruturação da nova operação.
→ Criação de fundos de investimento para conclusão de investimentos.
→ Assessoria na compra e venda de imóveis urbanos e rurais, com suporte em todas as fases da operação.
→ Incorporações imobiliárias, condomínios e loteamentos.
→ Estruturação de operações imobiliárias para eficiência fiscal e organização patrimonial.
→ Locações de imóveis urbanos, com suporte em toda a operação, constituição de direito de superfície, usufruto.
→ Negócios imobiliários de imóveis rurais, tais como arrendamentos, parcerias rurais.
→ Assessoria em operações estruturadas, como built to suit e sale and leaseback, com análise jurídica da operação e emissão de opiniões legais.
→ Auditoria legal de imóveis e de seus titulares, atuais e anteriores, com identificação de eventuais passivos jurídicos, fiscais e urbanísticos.
→ Estruturação e constituição de garantias reais, como alienação fiduciária e hipoteca.
→ Assessoria jurídica em procedimentos de retificação de áreas e regularização registral perante os Cartórios de Registro de Imóveis e órgãos públicos competentes.
→ Abertura e fechamento de capital de empresas.
→ Emissão e ofertas públicas de títulos mobiliários.
→ Atuação em processos regulatórios (CVM, B3, BACEN).
→ Operacionalização de investimentos externos.
→ Idealização de estruturas com foco em governança e prevenção de conflitos.
→ Estruturas internacionais.
→ Elaboração de documentos regulatórios de regime de bens.
→ Proteção e perenidade de bens e eficiência tributária.
→ Soluções de adequação às legislações de proteção de dados pessoais e privacidade, incluindo mapeamento das operações de tratamento, análise de gaps, implementação de medidas para adequação e salvaguardas.
→ Assessoria jurídica de suporte à atuação do Encarregado de Dados (DPO) e comitês de privacidade.
→ Elaboração de relatórios de impacto, políticas internas e termos de uso.
→ Contratos relativos à proteção de dados pessoais.
→ Assessoria para resposta a requisições de autoridades e titulares de dados pessoais.
→ Produção de documentos para manutenção da rotina de funcionamento de empresas.
→ Reorganizações societárias.
→ Constituição e extinção de sociedades.
→ Prevenção de conflitos entre sócios. a
→ Pareceres sobre litígios existentes ou potenciais
→ Assessoria estratégica
→ Mediação de conflitos
→ Acordos extrajudiciais e judiciais a
→ Consultoria e contencioso trabalhista.
→ Reorganizações de quadros de empregados.
→ Revisão de plano de benefícios e políticas internas.
→ Assessoria em contratos de altos executivos e expatriados.
→ Consultoria e planejamento.
→ Contencioso administrativo e judicial nas esferas municipal, estadual e federal.
→ Elaboração de reorganizações com foco em eficiência tributária.
→ Revisão de procedimentos fiscais e levantamento de créditos.
Somos um escritório que pretende acolher o cliente em todas as suas questões jurídicas; resolvemos internamente e entregamos as soluções relacionadas ao direito empresarial, tais como societário, fusões e aquisições, imobiliário, tributário, planejamento patrimonial e sucessório, construção, contratos comerciais, mercado de capitais, bancário e trabalhista; para assuntos que envolvam outras áreas, tais como concorrencial, ambiental, regulatório, o escritório atua em parceria com escritórios alinhados à sua filosofia de trabalho.
O escritório conta com sete sócios com experiência prévia nos maiores escritórios de advocacia do Brasil e tem a proposta de prestar serviços de alta qualidade, de forma personalizada e próxima, com respostas ágeis e direcionadas para a solução do problema.
O escritório representa clientes nacionais e estrangeiros, atuantes nos mais diversos setores da economia (indústria, comércio, serviços e pessoas físicas), tais como incorporação imobiliária e construção civil, educação, logística, automotivo, gestão de resíduos e saneamento, serviços bancários e financeiros, recursos humanos, startups, energia e recursos naturais, tecnologia, alimentos, trading, química, saúde, embalagens, aeronáutica e comunicação.
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